A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante mutação, os advogados que lidam com o Direito Ambiental têm de estar permanentemente atualizados.
O Escritório PACHECO PACHECO ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL conta com uma equipe especializada de profissionais, que realiza diariamente o acompanhamento de todas as matérias legais relacionadas ao meio ambiente e está apta a atender à qualquer demanda de seus clientes na área ambiental, tais como:
• consultoria jurídica, legal opinions e pareceres sobre os fatores de risco;
• acompanhamento na contratação de negócios e desenvolvimento de avaliação de impactos ambientais;
• procedimentos jurídicos referentes ao EIA – Estudo de Impacto Ambiental e ao RIMA – Relatório de Impacto Ambiental;
• análise do desempenho empresarial e elaboração de pareceres para participação em licitações e concorrências;
• licenciamento ambiental, junto aos órgãos ambientais de cada estado (Obtenção de L.P, L.I. e L.O) e município;
• requerimento e regularização de licenças e alvarás nos órgãos ambientais das esferas federal, estadual e municipal;
• levantamento, negociação e remedição de passivos ambientais;
• orientação legislativa: assessoria para adequação das empresas ao regime jurídico-normativo;
• defesas e acompanhamentos em processos administrativos decorrentes de autos de infração;
• negociação de TAC ‘s – Termos de Ajustamento de Conduta;
• defesa em ações civis públicas e demais demandas de tutela coletiva;
• atuação em processos contenciosos administrativos e/ou judiciais em todas as esferas.
• organização de seminários e cursos in company referente à atualização na interpretação da legislação ambiental.