Atento às transformações socioeconômicas e às novas necessidades de seus clientes, o Escritório PACHECO PACHECO ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL realiza assistência às empresas que atuam no chamado “Terceiro Setor”. Trata-se de um movimento em prol da cidadania, baseado no conceito de responsabilidade social. Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:
• criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
• elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
• acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;
• com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário;
• assistência legal na obtenção de benefícios fiscais;
• prática de atividades pro bono.