Com elevado índice de sucesso nas ações que patrocina e no consultivo, o departamento de Direito Trabalhista do Escritório PACHECO PACHECO ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL se destaca no atendimento personalizado aos seus clientes, na busca de excelência nos resultados e redução de custos. Assistimos grandes empresas nacionais em todo país, coordenando todo o seu contencioso trabalhista e também aos clientes locais nas cidades onde temos presença.
Na área Trabalhista não se limita somente à defesa das reclamações após sua proposição, mas visa à prevenção e preparação, mantém estreito relacionamento com o Setor de pessoal e recursos humanos prestando informações e orientações rápidas e precisas sobre as matérias que envolvem esta área tão difícil e, por vezes, tumultuada do nosso direito.
• Consultoria Trabalhista Preventiva: Consubstancia-se na resposta às consultas verbais ou escritas (inclusive via e-mail ou fax, visando maior agilidade), emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas, adequação.
• Assistência Trabalhista Contenciosa – Administrativa: Participação e condução de negociações em mesas-redondas, tanto na esfera sindical quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho; confecção de defesa/recurso contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e Termos de Ajuste de Conduta; participação e aconselhamento em audiências perante as Comissões de Conciliação Prévia.
• Assistência Trabalhista Contenciosa – Judicial: Patrocínio de interesse no pólo ativo e passivo, em ações judiciais (ordinárias ou especiais: rescisórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiros, etc.), por equipes de profissionais altamente especializadas em procedimentos segmentados específicos: contestação e/ou petição inicial; instrução processual; área recursal e setor de execução de sentença.
A prestação dos serviços compreende a assessoria legal nas seguintes atividades:
• Defesa e acompanhamento nacional de demandas judiciais em todas as instâncias;
• Análise de risco legal trabalhista e previdenciário;
• Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
• Pareceres e assessoria diária no tocante à rotinas de recursos humanos;
• Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária;
• Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
• Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
• Assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas no que tange à mão-de-obra empregada;
• Desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados;
• Avaliação e prevenção de passivo trabalhista;
• Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, negociação coletiva e dissídios;
• Legal opinions abordando aspectos da legislação trabalhista;
• Contencioso em matéria trabalhista.